Câmara de Cuiabá afasta servidor por 60 dias em Mato Grosso

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil, determinou o afastamento das atividades presenciais de um servidor por 60 dias. A decisão, formalizada pela Portaria nº 621/2026 nesta segunda-feira, 19 de outubro, atinge o taquígrafo legislativo identificado pelas iniciais I. L. B. S.

O servidor é investigado em uma sindicância que apura possíveis irregularidades nos registros de ponto, frequência funcional e acessos a sistemas informatizados da Casa. A medida visa preservar a coleta de depoimentos, documentos e informações necessárias para a apuração dos fatos.

Durante o período de afastamento, o servidor continuará trabalhando remotamente e manterá sua remuneração integral, sem redução salarial. A chefia imediata ficará responsável por definir as tarefas, os prazos de entrega e os critérios de produtividade no regime remoto.

A investigação, instaurada pela Portaria nº 596 em 8 de outubro, também analisa suspeitas de manipulação de processos para obtenção de vantagem financeira e possíveis prejuízos aos cofres públicos. A comissão de apuração é composta por Janaina Rodrigues dos Santos Reis, Mayk Roberth Amancio Ramalho e Pericles Rodrigo Assunção de Faria.

A Câmara de Cuiabá ressaltou que o afastamento tem caráter preventivo e temporário, não sendo classificado como penalidade administrativa. O documento esclarece que a medida não representa reconhecimento de culpa nem antecipação de julgamento sobre a conduta do servidor.

O prazo de 60 dias poderá ser prorrogado ou encerrado antecipadamente mediante decisão fundamentada. Enquanto durar a sindicância, o servidor deverá seguir as normas de sigilo funcional e segurança da informação, especialmente quanto aos dados da investigação.