Rondonópolis concede incentivos fiscais para atrair R$ 4,77 bilhões em investimentos

O Conselho Diretor da Política de Desenvolvimento Industrial de Rondonópolis, em Mato Grosso, aprovou por unanimidade a concessão de benefícios fiscais para as empresas Inpasa e Cofco. A medida visa atrair investimentos que somam R$ 4,77 bilhões para o município.

A Secretaria Municipal de Fazenda estima que a prefeitura deixe de arrecadar cerca de R$ 60 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISSQN). Em contrapartida, a projeção é que a fatia de Rondonópolis no ICMS aumente aproximadamente R$ 80 milhões entre os anos de 2029 e 2032.

Os incentivos reduzem a carga do ISSQN para 0,8% sobre os serviços de construção por 24 meses. Além disso, a Inpasa terá isenção de taxas municipais por dez anos, enquanto a Cofco terá o benefício por cinco anos.

A Inpasa planeja investir R$ 2,77 bilhões na construção de uma biorrefinaria de etanol de milho até o fim de 2025. Já a Cofco investirá mais de R$ 2 bilhões para ampliar sua fábrica e elevar a capacidade de esmagamento de soja de 4.500 para 9.500 toneladas diárias.

A secretária de Fazenda, Rane Curto, afirmou que o incentivo foi desenhado para atrair o investimento e ser compensado por ele, pois a produção industrial elevará a participação da cidade no ICMS arrecadado pelo Estado.

Para manter os benefícios, as indústrias devem apresentar plano de negócios, abrir documentos fiscais e passar por acompanhamento semestral do Codipi e da Secretaria de Fazenda. O próximo passo será a elaboração de termos de compromisso.

A votação contou com a participação do presidente do conselho, Mykaell Vitorino, dos secretários Wesley Lopes e Rane Curto, do procurador Vilmar Paranhos, do vereador Renan Dourado e de representantes empresariais.