TJ manda refazer júri de homem que atacou ex-companheira em Sorriso, MT

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a anulação do julgamento de Valteir Silva Pereira, em Sorriso. O homem havia sido condenado a oito anos e um mês de prisão por tentar matar a ex-companheira com golpes de faca em dezembro de 2022.

O crime aconteceu após a vítima recusar a reconciliação do casal, que estava separado há cerca de uma semana. Valteir a perseguiu até um banheiro e a atingiu nas costas, nos braços e no abdômen, sendo interrompido por uma testemunha que conseguiu desarmá-lo.

No julgamento ocorrido em novembro de 2024, a defesa alegou que o acusado agiu sob forte abalo emocional devido a supostas traições e humilhações. Os jurados aceitaram o argumento de violenta emoção, o que resultou na redução da pena do réu.

O Ministério Público Estadual recorreu da sentença, afirmando que a defesa utilizou indiretamente a tese de legítima defesa da honra, a qual é proibida pelo Supremo Tribunal Federal. O recurso foi acolhido por unanimidade pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal.

O relator do processo, desembargador Rui Ramos Ribeiro, pontuou que alegações de infidelidade não podem justificar violência contra a mulher nem fundamentar a redução de penas. Para o magistrado, a proibição do STF abrange argumentos que tentem legitimar agressões com base em ofensas à honra masculina.

Valteir havia sido denunciado por tentativa de homicídio qualificado, considerando o contexto de violência doméstica e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Com a anulação da sentença, o acusado deverá passar por um novo Tribunal do Júri em Sorriso.