Justiça Federal mantém ação penal sobre fraudes na Unimed Cuiabá, em MT

A Justiça Federal em Mato Grosso manteve o andamento da ação penal da Operação Bilanz, que investiga irregularidades financeiras e desvios de R$ 400 milhões na Unimed Cuiabá. A decisão, proferida em 8 de outubro pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal, rejeitou os pedidos das defesas dos investigados e validou o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Entre os investigados estão o médico Rubens Carlos de Oliveira Júnior, que presidiu a cooperativa entre 2019 e 2023, além de Jaqueline Proença Larrea Mees, Eroaldo de Oliveira, Ana Paula Parizotto, Erikson Tesolini Viana e Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma. O MPF aponta que a gestão omitiu passivos e distorceu dados contábeis para dificultar a fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

As defesas de Eroaldo, Tatiana e Ana Paula questionaram a validade de laudos da Polícia Federal e solicitaram novas diligências, alegando erros materiais. O magistrado indeferiu as solicitações, afirmando que eventuais questionamentos sobre os documentos devem ser apresentados nos momentos processuais adequados, como na resposta à acusação e durante a instrução criminal.

O juiz também rejeitou embargos de declaração que apontavam omissões sobre a colaboração premiada de Suzana Palma e alegavam que a denúncia seria uma retaliação. Schneider considerou a decisão anterior suficientemente fundamentada e informou que o registro audiovisual do depoimento de Suzana já consta nos autos do processo.

A denúncia detalha ainda um suposto desvio de R$ 700 mil via contrato com a empresa Arché Negócios, simulando a intermediação de um empréstimo de R$ 33 milhões. Segundo o MPF, o valor teria sido distribuído entre Rubens Carlos, Eroaldo de Oliveira, Ana Paula Parizotto e familiares, configurando esquema de lavagem de dinheiro.

A investigação aponta que a Lotérica Tô Rico, adquirida por Ana Paula Parizotto, teria sido usada para ocultar recursos ilícitos. Um laudo da Polícia Federal identificou movimentações de R$ 4,6 milhões incompatíveis com a atividade da empresa, enquanto o Coaf registrou depósitos fragmentados para evitar a comunicação obrigatória dos valores.

Por fim, o juiz autorizou que o Ministério Público Federal extraia cópias dos autos para apurar a responsabilidade profissional, civil e criminal do advogado que assinou os embargos de declaração.