Justiça concede medida protetiva a vice-prefeita de Jauru, MT

A Justiça de Mato Grosso determinou uma medida protetiva de urgência em favor da vice-prefeita de Jauru, Enércia Monteiro, de 52 anos. A decisão, assinada pelo juiz Tiago Gonçalves dos Santos, visa protegê-la contra o servidor municipal Brasiliano Garcia de Moura, de 66 anos.

O servidor está proibido de estabelecer qualquer contato com a vice-prefeita, seja de forma direta, por telefone, mensagens ou através de terceiros. A medida também veta o uso de outras pessoas para transmitir recados, intimidar, provocar ou constranger a parlamentar.

Apesar da restrição, a decisão judicial não impede que Brasiliano frequente a Prefeitura de Jauru para trabalhar. No entanto, ele deve evitar qualquer comunicação ou abordagem direta com Enércia durante o horário de expediente.

O processo detalha que a vice-prefeita sofre comportamentos hostis recorrentes e desqualificações sobre sua função. Em agosto, durante a entrega de títulos habitacionais, o servidor teria afirmado publicamente que ela não era digna de exercer função institucional, sendo retirado do local por terceiros.

No dia 18 de setembro, dentro da Prefeitura, Brasiliano teria chutado a mesa do secretário de Finanças por causa de um requerimento administrativo. Ao pedir que ele se acalmasse, Enércia teria sido alvo de ofensas e intimidação física, sendo contida por pessoas presentes no local.

O juiz Tiago Gonçalves dos Santos destacou que as provas indicam violência psicológica, injúria e intimidação. O magistrado apontou ainda uma dimensão de gênero nas condutas, evidenciada pela tentativa de impor silêncio e desqualificar a capacidade funcional da vice-prefeita no ambiente de trabalho.