Vilmar Paranhos Júnior assume Secretaria de Habitação em Rondonópolis, MT

A Prefeitura de Rondonópolis, em Mato Grosso, oficializou a nomeação de Vilmar Rodrigues Paranhos Júnior para a Secretaria de Habitação e Urbanismo. O novo titular, que atuava como procurador-geral adjunto do município, assume o cargo nesta segunda-feira, dia 26, conforme a Portaria nº 42.349 do Diário Oficial.

A troca na gestão acontece em um período de projetos estratégicos para a cidade. Entre as prioridades estão a revisão do Plano Diretor, a entrega de títulos de regularização fundiária urbana e rural, além da seleção de moradores para novas etapas do Residencial Celina Bezerra.

A Secretaria de Habitação e Urbanismo é o órgão encarregado de regulamentar a construção civil, os programas habitacionais e o crescimento urbano de Rondonópolis.

No setor de obras e loteamentos, a pasta realiza a análise, o licenciamento e a aprovação de projetos de edificações e novos loteamentos. Também cabe à secretaria o acompanhamento das diretrizes do Plano Diretor e do Código de Edificações.

A pasta também gerencia a regularização fundiária, abrangendo processos de topografia, agrimensura, averbação, escrituração e a entrega de títulos de propriedade de imóveis rurais e urbanos.

Em relação aos programas habitacionais, a secretaria é responsável pela atualização cadastral, inscrição e seleção de famílias que serão beneficiárias de moradias populares.

O atendimento ao cidadão para consulta de processos de regularização, projetos de edificação ou informações sobre moradia social ocorre de forma presencial e telefônica no centro da cidade.