Cuiabá destina R$ 567 mil para órfãos do feminicídio em Mato Grosso

A Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, destinou R$ 567.269,00 para o programa Solidariedade em Ação. O investimento atende 18 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 17 anos, que perderam as mães em casos de feminicídio na capital.

Cada beneficiário recebe mensalmente R$ 1.621,00, valor gerido pelos responsáveis legais para garantir a proteção e manutenção dos jovens. O montante total inclui repasses de janeiro a agosto de 2026, a execução total de 2025 e parcelas pendentes do final de 2024.

Desde que a política pública foi criada em 2022, o volume acumulado de repasses soma R$ 1.075.053,00. Em agosto de 2026, foram transferidos R$ 29.178,00 para o grupo de cadastrados, enquanto o ano de 2025 contou com a alocação de R$ 317.360,00.

A concessão do auxílio, baseada na Lei Municipal nº 6.467/2019, exige triagem de psicólogas e assistentes sociais. A decisão final cabe a um Comitê Gestor com representantes da administração pública e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O benefício pertence ao menor e permanece ativo mesmo se houver mudança na guarda legal, desde que o novo responsável formalize um termo de compromisso. O programa oferece ainda suporte psicossocial para as famílias guardiãs.

Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) registram 53 feminicídios em Mato Grosso em 2025, sendo três em Cuiabá. Em 2026, os números consolidados apontam 38 casos no estado, com cinco ocorrências na capital.

Responsáveis por jovens em situação de vulnerabilidade por feminicídio podem procurar acolhimento na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá ou nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).