Justiça libera vídeo de IA com Janaina Riva em Cuiabá, MT

O juiz eleitoral Flávio Fraga e Silva decidiu, em Cuiabá, pela liberação de um vídeo criado com inteligência artificial que mostra a candidata ao Senado Janaina Riva e seu pai, José Riva, dançando a música Segura o Tchan. As imagens, montadas em frente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, haviam sido publicadas no perfil @capivara.play do humorista Thyago Mourão.

Janaina Riva havia movido a ação alegando que o conteúdo era uma propaganda eleitoral irregular. A candidata argumentou que a montagem foi feita sem o aviso de que as imagens eram sintéticas e que a intenção era prejudicar sua campanha.

A defesa de Thyago Mourão rebateu as acusações, afirmando que a publicação tinha caráter de sátira e integrava o conteúdo de humor do perfil. Inicialmente, a Justiça havia determinado a remoção do vídeo em 24 horas, sob multa diária de R$ 5 mil, ordem que foi cumprida pelo Facebook.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se contra o pedido de Janaina. Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que a animação não possuía natureza de propaganda eleitoral, pois não mencionava partido, número de urna, propostas de campanha ou pedido de votos.

Na decisão, o juiz destacou que o uso de inteligência artificial não torna irregular uma publicação humorística. Ele afirmou que o fato de a pessoa retratada ser candidata não transforma qualquer manifestação de humor em propaganda eleitoral. O processo será arquivado.