Governo de MT abre nova licitação para túnel no Portão do Inferno em Cuiabá

O Governo de Mato Grosso lançou nesta quinta-feira, 22, um novo processo licitatório para a construção de um túnel no trecho conhecido como Portão do Inferno, localizado na rodovia MT-020/MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. A medida, assinada pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, prevê a contratação integrada para a elaboração dos projetos e a execução da obra.

A estrutura terá 513 metros de extensão, iniciando no entroncamento com a MT-351 e seguindo até a divisa entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. O projeto contempla pista dupla, acostamento e pavimento rígido de concreto, substituindo o asfalto comum. O valor estimado para a contratação não foi divulgado no Diário Oficial.

Esta é a segunda tentativa de viabilizar a obra. Uma licitação anterior, aberta em novembro de 2025 com valor de R$ 54,8 milhões, terminou sem contrato após a Sinfra inabilitar a única proponente, o Consórcio TB-ETEL, por falhas em exigências técnicas, fiscais e econômico-financeiras.

A necessidade de uma solução definitiva surgiu em dezembro de 2023, quando deslizamentos de rochas levaram o governo a decretar situação de emergência. Inicialmente, em março de 2024, o Estado planejava realizar o retaludamento e a remodelagem das encostas, mas a Sinfra mudou a estratégia para a construção do túnel em junho de 2025, baseando-se em estudos geotécnicos e pareceres do Ibama e ICMBio.

Devido à localização da obra dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, as intervenções dependem de órgãos federais. Em fevereiro de 2026, a Justiça Federal encerrou uma ação do Ministério Público Federal e do Ministério Público de Mato Grosso que questionava o retaludamento, sob o argumento de que o processo perdeu o objeto.

As empresas interessadas devem enviar a documentação e as propostas via Sistema de Aquisições Governamentais até 27 de janeiro. A sessão de abertura ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2027, às 9h, pelo Portal de Aquisições da Secretaria de Planejamento e Gestão.