Ex-prefeito de Araguaiana é investigado por superfaturamento em MT

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que o ex-prefeito de Araguaiana, Getúlio Dutra Vieira Neto, apresente defesa sobre suspeitas de superfaturamento. A investigação foca no transporte de materiais utilizados em obras de pavimentação, com um dano estimado em R$ 186.604,20, conforme análise técnica publicada no Diário Oficial de Contas nesta terça-feira.

A irregularidade envolve os contratos 17/2023 e 19/2023, relativos a serviços de frete e aquisição de insumos. Além do ex-gestor, a empresa Sandro Peres Xavier ME também foi citada para se defender no prazo de 15 dias úteis. O caso chegou ao órgão por meio de representação dos vereadores Alberto Ribeiro da Costa e Anderson Rodrigues da Costa.

A Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura (Secex) inicialmente investigou o preço da Brita 0 e o volume de transporte pago. Enquanto a suspeita sobre o valor do insumo foi descartada por estar compatível com o mercado, a unidade técnica manteve a suspeita de que quantitativos de transporte superiores aos executados foram pagos.

Em sua manifestação, Getúlio Dutra Vieira Neto afirmou que os projetos foram aprovados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) e baseados em referências do SINAPI. O ex-prefeito contestou os cálculos da auditoria, alegando erro nas premissas sobre as rotas e a origem dos materiais.

Apesar dos argumentos, a unidade técnica do TCE-MT considerou as justificativas insuficientes para anular o apontamento de dano ao erário. O atual prefeito de Araguaiana, José Marra Nery, foi intimado para tomar conhecimento do relatório e adotar as providências administrativas cabíveis.

O processo segue para a fase de defesa, garantindo o contraditório aos citados. A decisão do tribunal ressalta que a manutenção da suspeita não representa uma condenação definitiva neste momento.