Casarão histórico em Diamantino pode receber R$ 6,2 milhões para centro cultural

O Casarão Seu Nonô, localizado no Centro Histórico de Diamantino, em Mato Grosso, poderá ser transformado em um centro cultural. O projeto de restauro foi homologado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, com previsão de captação de até R$ 6.206.764,81 via Lei Rouanet.

A proposta foi apresentada pelo Instituto Brasil, entidade sediada em Várzea Grande. O montante será destinado à reforma e adaptação do imóvel para a criação de espaços de pesquisa, cursos, exposições e guarda de acervo sobre o patrimônio local. O plano prevê a entrega do prédio em funcionamento, com atividades de formação gratuitas e uma exposição de abertura.

O imóvel integra o conjunto histórico de Diamantino, tombado pelo Governo de Mato Grosso em 2006. A cidade, fundada no século 18 durante a exploração de pedras preciosas e ouro, possui um dos núcleos urbanos mais antigos do estado, embora muitos de seus casarões tenham perdido as características originais.

A homologação do projeto não representa a liberação direta de verbas públicas, mas autoriza o Instituto Brasil a buscar patrocínios e doações de pessoas físicas e empresas. O prazo para a captação desses recursos está aberto até o dia 31 de dezembro de 2026.

O projeto foi enquadrado no artigo 18 da Lei 8.313/1991, permitindo que patrocinadores deduzam o valor aplicado do Imposto de Renda. O limite de dedução é de 6% para pessoas físicas e de 4% para empresas tributadas pelo lucro real.

Na portaria publicada no Diário Oficial da União, a proposta de Mato Grosso foi a única do estado a ser homologada e apresentou o terceiro maior valor da lista. Os únicos projetos com orçamentos superiores foram dois planos de manutenção de instituições culturais em Recife.