Eleições suspendem aulas em escolas municipais de Várzea Grande, MT

A Prefeitura de Várzea Grande, em Mato Grosso, anunciou a suspensão de atividades em escolas da rede municipal que servem como locais de votação. A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), acontece nesta sexta-feira, 2 de outubro, no período da tarde, e na segunda-feira, 5 de outubro, durante a manhã.

A interrupção das aulas é necessária para a organização e a execução do processo eleitoral nos espaços escolares. Já as unidades de ensino que não funcionam como seções eleitorais manterão a rotina e as aulas normalmente.

A secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo, informou que as instituições afetadas devem planejar a reposição dos períodos letivos. O objetivo é assegurar o cumprimento da carga horária e dos dias de trabalho escolar previstos no calendário municipal.

Maria Fernanda explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) exige, para o ensino fundamental, o mínimo de 200 dias de trabalho escolar e 800 horas anuais. Por esse motivo, as escolas devem definir as datas de reposição e enviar um ofício ao Setor de Legislação e Normas para registro.

A gestão municipal reforçou que a orientação busca evitar prejuízos ao aprendizado dos alunos e garantir que o calendário escolar seja integralmente cumprido.