Justiça mantém condenação de 24 anos por homicídio em Lucas do Rio Verde

A Justiça manteve a pena de 24 anos de prisão para um homem condenado por homicídio e extorsão em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso. O crime aconteceu em 25 de março de 2024, motivado por uma dívida, resultando na morte de João Rafael, que foi executado com 17 disparos ao sair da casa de um conhecido.

As investigações do Ministério Público apontam que a vítima foi atraída para uma residência sob ameaças. Mesmo após ter efetuado o pagamento de R$ 2 mil horas antes do assassinato, a vítima continuou a ser cobrada por valores adicionais pelos criminosos.

A defesa do réu solicitou a anulação do julgamento, alegando que a menção aos antecedentes criminais do acusado teria influenciado os jurados. No entanto, o relator do caso afirmou que as regras do júri não proíbem a citação da vida pregressa do réu, não havendo motivo para anular o processo.

Houve também a tentativa de classificar o crime como exercício arbitrário das próprias razões, mas os desembargadores mantiveram a condenação por extorsão e homicídio. O tribunal baseou a decisão em mensagens de ameaça, reconhecimento fotográfico, depoimentos e comprovantes de transferências bancárias.

A pena foi aumentada devido à premeditação do crime e ao fato de o homicídio ter ocorrido em via pública com múltiplos tiros. A Justiça determinou a manutenção da prisão imediata do condenado, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania do júri.

O réu foi detido pela Polícia Civil em Várzea Grande, enquanto trabalhava como motorista de aplicativo nas proximidades do aeroporto Marechal Rondon.