Projeto de Lei propõe suspender aulas de educação física no calor em Mato Grosso

O deputado estadual Lúdio Cabral apresentou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 1.278/2026. A proposta prevê que atividades recreativas e aulas práticas de educação física sob o sol sejam remanejadas ou suspensas entre 10h e 16h nas escolas estaduais de MT durante períodos de calor extremo.

As medidas devem ser acionadas sempre que houver alerta meteorológico oficial. Nesses casos, as instituições devem priorizar atividades teóricas ou em locais ventilados e cobertos. O texto também sugere a flexibilização dos uniformes para roupas leves e a priorização de alimentos com maior teor de água na merenda escolar.

A proposta estende a proteção para dias de baixa umidade e poluição do ar, especialmente em episódios de queimadas. Atividades ao ar livre devem ser substituídas por ações em ambientes internos. Estudantes ou profissionais com sintomas de irritação respiratória ou mal-estar devem receber assistência imediata e hidratação.

Lúdio Cabral justifica a medida citando a recorrência de temperaturas extremas e poluição em Mato Grosso, com destaque para a Baixada Cuiabana e regiões de transição entre Pantanal e Cerrado. O parlamentar afirma que a exposição ao calor pode causar insolação, desidratação e prejudicar a aprendizagem.

O projeto determina que a Secretaria de Estado de Educação considere o conforto térmico, a ventilação natural e a preservação de árvores em novas obras e reformas. As escolas também deverão comunicar aos responsáveis sobre as alterações nas atividades devido ao clima.

A aplicação das normas deve respeitar o planejamento estadual e a disponibilidade orçamentária. O texto ainda precisa de aprovação na Assembleia Legislativa e sanção do governador para entrar em vigor.