Multas de R$ 42,9 milhões combatem agrotóxicos no Xingu, em Mato Grosso

Ações de fiscalização na região do Xingu, em Mato Grosso, resultaram na aplicação de R$ 42,9 milhões em multas e na emissão de 19 autos de infração. As medidas foram intensificadas após recomendações do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) para enfrentar a presença de agrotóxicos em alimentos, rios e água da chuva consumidos por comunidades indígenas.

A Operação Ceres, conduzida pelo Ibama no início de 2026, identificou irregularidades como o armazenamento inadequado de substâncias, uso de produtos vencidos, descarte incorreto de embalagens e a queima de materiais químicos. Além disso, foram detectadas atividades de aviação agrícola para pulverização operando sem o devido licenciamento ambiental.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) localizou 34 operadores aeroagrícolas em nove municípios, sendo 29 com aeronaves tripuladas e cinco com drones. O órgão abriu processos administrativos para todos os operadores e lavrou 11 autos de infração por falhas em relatórios e descumprimento de intimações, encaminhando os casos ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT).

No campo da saúde, foi prevista a implantação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) nos municípios da região. A iniciativa conta com orientações do Ministério da Saúde e capacitações da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para a notificação e o acompanhamento de casos de intoxicação.

O monitoramento de resíduos em alimentos foi realizado pelo Mapa em março, com coletas em Canarana, Gaúcha do Norte, Querência e São José do Xingu. Para a água, a recomendação estabelece a criação de estações da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água para a detecção contínua de agrotóxicos em fontes superficiais, subterrâneas e pluviais.

O procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins afirmou que a situação no entorno da Terra Indígena do Xingu exige atuação coordenada do poder público. Segundo o procurador, é necessário prevenir novas ocorrências e monitorar a qualidade da água e dos alimentos para proteger a saúde das comunidades indígenas.