Governador anula 25 nomeações de concursados em Cuiabá e Várzea Grande, MT

O Governo de Mato Grosso tornou sem efeito a nomeação de 25 candidatos aprovados em concurso público para cargos de nível superior do sistema penitenciário estadual. A decisão, assinada pelo governador Otaviano Pivetta, afeta profissionais destinados a cidades como Cuiabá e Várzea Grande, além de Alta Floresta, Campo Novo do Parecis e Porto Alegre do Norte.

As anulações, publicadas no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 13 de outubro, referem-se a candidatos que não compareceram para a posse dentro do período legal. Ao todo, foram canceladas as nomeações de 14 psicólogos, sete assistentes sociais e quatro enfermeiros, todos convocados por edital lançado em novembro de 2016.

Em Cuiabá, a medida atinge as enfermeiras Wilma Nunes Martins Zorzan e Yorinne Sayuri Hatakeyama Oliveira, além dos psicólogos Regina Raquel Rosseto Cruz, Laura da Costa Cruz e Régis Maliszewski da Silva. Já em Várzea Grande, foi anulada a nomeação do psicólogo Oscar Kennedy da Cruz Gonçalves.

Os cancelamentos estão detalhados nos Atos nº 2.184/2026 e nº 2.185/2026. Entre os nomes citados está Déborah Queiroz dos Santos Silva Nalini, candidata com situação sub judice, cuja nomeação também foi invalidada devido à ausência de posse no prazo estabelecido.

A fundamentação legal da medida baseia-se na Instrução Normativa nº 013/2023 e na Lei Complementar Estadual nº 04/1990. Os documentos não especificam as razões individuais para a falta de posse nem mencionam a possibilidade de novas convocações.

O governo esclareceu que a ação não representa o cancelamento do concurso público, mas apenas a anulação das nomeações dos profissionais listados nos dois atos oficiais.