Erro de digitação do TJ-MT envia alvará para conta errada em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso admitiu que uma falha na digitação de dados bancários resultou no pagamento indevido de um alvará judicial no valor de R$ 4.083,83. O caso aconteceu em um processo de indenização por cancelamento de voo que tramita no 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, MT.

De acordo com o TJ-MT, a ausência de um dígito no número da conta bancária do alvará eletrônico fez com que a quantia fosse transferida para uma pessoa sem vínculo com a ação. O órgão afirmou que a conta do terceiro era quase idêntica à correta, pertencendo ao mesmo banco e agência, e que os demais dados, como o CPF do autor, estavam certos.

A situação foi denunciada pela advogada Diana Rodrigues, que havia fornecido os dados para o recebimento do valor. Ela contestou a versão do Tribunal, alegando que as informações enviadas correspondiam ao CNPJ de sua sociedade individual de advocacia, mas o depósito foi feito em uma conta vinculada a um CPF.

A advogada relatou que passou semanas tentando entender por que o cliente não recebeu o crédito, enquanto outros passageiros em ações semelhantes receberam seus valores. Após consultar os documentos, ela identificou que o pagamento foi direcionado a um desconhecido.

Para tentar recuperar o dinheiro, o TJ-MT entrou em contato com a pessoa que recebeu o valor e determinou a penhora on-line da quantia na segunda-feira, dia 5. O Tribunal informou que o terceiro chegou a responder às mensagens, mas depois as apagou.