Procon fiscaliza alta de combustíveis em 52 postos de Cuiabá

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Cuiabá está investigando a elevação dos preços dos combustíveis na capital de Mato Grosso. A iniciativa ocorre por meio da Operação Ponto de Combustão, que foca a fiscalização em 52 postos selecionados.

A ação é a sequência da Operação Vem Diesel, realizada em março, quando todos os 151 postos de Cuiabá foram notificados para prestar esclarecimentos sobre os valores praticados. A medida faz parte de uma força-tarefa nacional para apurar denúncias de repasse prematuro de reajustes, quando o preço sobe antes da compra de novos lotes mais caros.

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, afirmou que a apuração técnica visa identificar abusividades. Segundo Borges, o objetivo é checar se as alterações de valores condizem com as notas fiscais de compra das distribuidoras para evitar que o consumidor seja lesado.

A fiscalização também monitora as variações no preço do etanol, que apresentou altas nas bombas. A análise levará em conta as condições de mercado e os custos de aquisição do combustível.

Os postos que mudaram a tabela de preços devem apresentar justificativas e provas documentais. Se o setor técnico do Procon constatar aumentos sem fundamento econômico, serão abertos processos administrativos com multas baseadas no Decreto Federal nº 2.181/1997.