Advogado de SP fuma durante sessão virtual do Tribunal de Justiça em Cuiabá

Um advogado baseado em São Paulo, Airton Jacob Gonçalves Graton, foi flagrado fumando durante uma sessão por videoconferência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, nesta quarta-feira (14).

O fato ocorreu enquanto o defensor realizava a sustentação oral para pedir a conversão de uma prisão preventiva em domiciliar. Nas imagens transmitidas pelo YouTube, o profissional acende o cigarro e fuma sem interromper seus argumentos jurídicos.

Antes de começar a fala, o advogado pediu desculpas por não utilizar a beca, que é a vestimenta obrigatória para atuações em tribunais. O desembargador Gilberto Giraldelli, relator do processo, não fez comentários sobre a situação durante a audiência.

O pedido da defesa foi negado por unanimidade pelo colegiado. Os desembargadores Agamenon Alcântara e Paulo Sérgio Carreira de Sousa acompanharam o voto do relator.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a OAB-MT informaram que não se manifestariam sobre o caso. O TJMT alegou que a conduta de advogados é atribuição da OAB, enquanto a seccional de Mato Grosso justificou a ausência de nota por o profissional atuar em São Paulo. A OAB-SP não emitiu posicionamento oficial até o momento.

A Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regula os atos remotos do Judiciário. O artigo 7º, inciso sexto, do documento estabelece que os participantes devem seguir a mesma liturgia dos atos presenciais, incluindo o decoro e o vestuário.