Governo de Mato Grosso reavalia repasse de ICMS para Cuiabá e Várzea Grande

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou nesta quarta-feira, 21, que está avaliando a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Cuiabá e Várzea Grande. A medida ocorre após críticas dos prefeitos Abilio Brunini e Flávia Moretti sobre o modelo de repasses vigente.

Pivetta informou que a Secretaria de Fazenda foi orientada a verificar se houve erro no procedimento de distribuição que tenha prejudicado as duas cidades. O governador declarou que, caso a falha seja confirmada, a situação será corrigida e não descartou a possibilidade de devolução de valores.

A divergência envolve o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define a porcentagem da arrecadação estadual destinada a cada cidade. As regras atuais foram aprovadas em 2022, com transição iniciada em 2023 e implementação integral prevista para 2026.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, após a transição, fatores como população, área territorial e receita própria deixarão de influenciar o IPM. O índice passará a considerar indicadores socioeconômicos, educacionais e o coeficiente social, que mede a desigualdade.

O modelo sofreu alterações em 2024, por meio de proposta de Eduardo Botelho, para incluir o coeficiente de infraestrutura no cálculo do IPM a partir deste ano.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, alegou em junho que a cidade perde cerca de R$ 100 milhões anuais devido às regras. Já a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, afirmou em setembro que o município deixa de receber aproximadamente R$ 300 milhões por ano.