Juiz anuncia punição por derramamento de santinhos em Barra do Garças, MT

O juiz da 9ª Zona Eleitoral, Michel Lotfi Rocha da Silva, informou que serão tomadas providências contra os responsáveis por espalhar santinhos nas ruas de Barra do Garças, Mato Grosso. O material foi encontrado principalmente nas proximidades de locais de votação.

Durante a fiscalização da manhã, o magistrado afirmou que as ocorrências estão sendo registradas para apuração. Michel Lotfi Rocha da Silva destacou que candidatos que utilizam essa prática não merecem o voto e devem receber punição severa.

Para mitigar o impacto, a Prefeitura de Barra do Garças mobilizou equipes de limpeza nas ruas e nas áreas próximas às escolas utilizadas para a votação.

O promotor de Justiça e representante do Ministério Público Eleitoral, Wdison Luiz Franco Mendes, confirmou a instauração de um procedimento para identificar os autores. O órgão utilizará fotografias e imagens para a investigação, garantindo o direito de defesa aos envolvidos.

A legislação eleitoral proíbe o despejo de propaganda em locais de votação ou vias próximas, inclusive na véspera do pleito. Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, candidatos beneficiados podem ser responsabilizados se ficar provado que não era possível desconhecer a irregularidade.

Apesar do incidente, o juiz avaliou que a votação ocorreu com tranquilidade em Barra do Garças e nos demais municípios da zona eleitoral. Problemas pontuais em urnas eletrônicas foram registrados, mas os equipamentos foram normalizados.