Procuradoria barra retorno antecipado de vereador em Cuiabá, MT

A Procuradoria Legislativa deve se manifestar contra a volta antecipada do vereador Jefferson Siqueira, do PSD, à Câmara de Cuiabá, em Mato Grosso. O parlamentar havia se licenciado por um período de 121 dias.

Com a negativa do retorno, Misael Galvão, segundo suplente do PSD, deve ser convocado para ocupar a vaga até que a licença do titular termine, em novembro.

A convocação de Galvão ocorre após a decisão de Antônio Lemes, primeiro suplente, de renunciar ao tempo restante do mandato. Lemes afirmou ter sofrido pressão política para tomar a decisão.

O procurador legislativo Eustáquio Inácio de Noronha Neto defendeu a convocação do segundo suplente como a solução jurídica correta. Ele destacou que os suplentes foram votados e diplomados pelo Tribunal Eleitoral, representando a vontade dos eleitores.

Esta é a segunda tentativa de Jefferson Siqueira de antecipar sua volta ao Parlamento. O primeiro pedido já havia sido indeferido com base no Regimento Interno, que exige o cumprimento total da licença para tratar de assuntos particulares.

Embora o vereador se preparasse para retornar às atividades na próxima semana, a Procuradoria Legislativa emitiu um novo parecer contrário à antecipação.