Senador de Mato Grosso pede cautela sobre PEC que acaba com escala 6x1

O senador Wellington Fagundes, representante de Mato Grosso, defendeu a necessidade de diálogo e responsabilidade antes da votação da PEC 221/2019. A proposta, que visa extinguir a escala de trabalho 6x1, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e segue em debate no Plenário do Senado, em Brasília.

Wellington afirmou que a discussão deve ser madura e sem atropelos, devido às grandes implicações da matéria para o país. O parlamentar destacou que os senadores precisam de tempo para avaliar os impactos da medida e informou que o PL trabalha na elaboração de emendas ao texto, que passam por análise jurídica.

A proposta sugere a substituição da escala atual por uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso. O texto prevê a redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem corte nos salários, iniciando com uma redução para 42 horas.

O rito do Senado exige cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso a PEC seja aprovada, serão necessárias mais três sessões de debate antes da votação em segundo turno.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que pretende seguir integralmente o rito constitucional, sem acelerar o processo. A votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana, após a conclusão das cinco sessões de discussão.