Prefeitura de Cuiabá investiga empresa de produtos hospitalares em MT

A Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, abriu um processo administrativo para investigar a Nutricenter Distribuidora de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda. - ME. A apuração, oficializada pela Portaria SMEconomia nº 1.409/2026, busca verificar uma suposta infração relacionada ao contrato nº 315/2025/PMC.

A investigação será conduzida por uma comissão da Secretaria Municipal de Economia, que analisará documentos e fatos. A portaria, assinada em 9 de outubro de 2026 pelo secretário adjunto especial de Licitações e Contratos, Evandro Marcus Paiva Machado, não especifica qual obrigação do contrato foi descumprida.

A empresa terá 15 dias úteis após a notificação oficial para apresentar sua defesa prévia. Nesse prazo, a fornecedora também poderá indicar as provas que deseja produzir para o processo.

O grupo responsável pela análise será presidido por Natasha de Almeida Andreo Pereira e composto por Valdir Pereira Silva, da Secretaria Municipal de Economia, e Willian Benjamin Rastelli Ribeiro, da Secretaria Municipal de Saúde.

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias. Caso não seja encerrado nesse período, o processo terá prioridade para ser finalizado em até quatro anos, seguindo o Decreto Municipal nº 9.650/2023.

Ao término da instrução, a comissão emitirá um relatório final. O documento poderá recomendar o arquivamento do processo ou a aplicação de sanções à empresa, de acordo com a lei.