Justiça Eleitoral nega retirada de matérias sobre candidato em Cuiabá

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em Cuiabá, indeferiu o pedido do candidato Wellington Fagundes (PL) e da coligação Coração da Gente para remover três reportagens e uma postagem no Instagram. O conteúdo trata de cerca de R$ 3,04 milhões em benefícios fiscais de empresas ligadas à família do político.

A defesa do candidato afirma que houve erro na soma dos valores devido a uma confusão entre duas empresas com a sigla SGM. Segundo a alegação, R$ 919.947,37 pertenceriam à SGM Indústria e Beneficiamento de Madeiras Ltda., de Samir Groppi Mason, e não à SGM do Brasil, Soluções em Sementes de Pastagem Ltda., vinculada ao filho de Wellington.

Com a exclusão desse montante, a coligação argumenta que o valor total cairia para R$ 2,1 milhões. A natureza dos benefícios de outras duas companhias, a Zootec e a Raça Agro Norte, é objeto de discussão em outro processo eleitoral.

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, considerou que a alegação sobre a confusão entre as empresas deve ser examinada, mas não viu urgência para retirar as publicações antes da manifestação do veículo de comunicação.

O magistrado destacou que a proximidade do primeiro turno não torna indispensável a exclusão antecipada do conteúdo. Ele ressaltou que eventuais inexatidões podem ser corrigidas via direito de resposta, caso os requisitos legais sejam comprovados.

A decisão esclarece que a manutenção dos textos não confirma a veracidade das informações nem rejeita a reclamação do candidato. O veículo de comunicação terá um dia para apresentar defesa, seguido de parecer do Ministério Público Eleitoral.

Enquanto o processo tramita, as matérias e a publicação na rede social permanecem disponíveis. O pedido de direito de resposta ainda aguarda análise da Justiça Eleitoral.