Prazo para eleição do Conselho Nacional de Política Cultural é ampliado em MT

O Ministério da Cultura prorrogou para 30 de setembro de 2026 o prazo de inscrições para o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e dos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social. A medida beneficia artistas, produtores, pesquisadores e demais agentes culturais de Mato Grosso.

O cadastro deve ser feito via conta Gov.br na plataforma Vota Cultura. Para votar, é necessário ter no mínimo 16 anos e comprovar um ano de atuação ou pesquisa na área do colegiado. Já as candidaturas exigem idade mínima de 18 anos e comprovação de ao menos três anos de experiência cultural no segmento escolhido.

Regras específicas foram definidas para servidores públicos. Funcionários municipais e estaduais de órgãos de cultura podem votar, mas não se candidatar. Servidores da União em áreas não finalísticas da cultura podem exercer ambos os papéis, enquanto aqueles em áreas finalísticas da cultura estão impedidos de participar.

A documentação comprobatória deve ser enviada em PDF ou vídeo durante o cadastro. A análise dos documentos ocorrerá entre 1 e 13 de outubro, com a lista de habilitados saindo em 14 de outubro. A votação direta e secreta está marcada para o período de 11 a 15 de novembro, com resultado final em 2 de dezembro de 2026.

Vannessa Jacarandá, coordenadora-geral do Comitê de Cultura de Mato Grosso, afirma que a participação é essencial para que os agentes culturais ajudem a construir as políticas públicas, e não sejam apenas beneficiários. Ela destaca a importância de MT estar presente com suas demandas e diversidade.

Romulo Fraga, coordenador metodológico do Comitê de Cultura de Mato Grosso, ressalta que a presença de diversos segmentos, como música, teatro e audiovisual, permite que as realidades regionais e as necessidades práticas de cada território sejam levadas às discussões nacionais.