Prefeitura de Cuiabá define regras para jornadas da Educação em 2027

A Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, publicou a Portaria nº 868/2026/GS/SME.CULT.ESP com as normas para a atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho dos profissionais estáveis e efetivos da rede municipal de Educação para o ano letivo de 2027.

O processo de classificação por nível e classe acontece entre 9 e 13 de novembro nas unidades educacionais, com a divulgação dos resultados no dia 16. A atribuição de jornadas nas escolas está marcada para 18 de novembro, seguida pelo envio da documentação à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer no dia 19.

Pedidos de remoção podem ser protocolados na Secretaria entre 19 e 24 de novembro, nos turnos da manhã e tarde. Após a tabulação dos dados, as etapas para profissionais remanescentes e remoções ocorrem de 30 de novembro a 9 de dezembro, no Auditório Maestro China.

A classificação dos servidores é baseada na soma da pontuação da avaliação de desempenho profissional com a pontuação de nível e classe. Em casos de empate, a prefeitura considera a nota da avaliação, a idade e a data de admissão.

As unidades escolares devem divulgar o calendário com 72 horas de antecedência, o quadro de vagas com 48 horas e a classificação com 24 horas de antecedência. A participação é obrigatória, e a ausência do profissional efetivo pode resultar em bloqueio de subsídio e sanções legais.