Prefeitura de Cuiabá repassa R$ 2,4 milhões para entidades de educação

A Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, efetuou no dia 2 de outubro o quinto repasse bimestral para 21 entidades filantrópicas conveniadas. O montante liberado pela Secretaria Municipal de Educação foi de R$ 2.481.364,52, valor destinado a manter os serviços de Educação Infantil na capital.

Dentro do total pago, R$ 162.105,46 referem-se a um complemento do quarto repasse. O ajuste nos Termos de Fomento foi necessário para regularizar o atendimento devido ao crescimento no número de crianças assistidas pelas instituições.

Atualmente, a média dos repasses bimestrais para as entidades parceiras gira em torno de R$ 2,5 milhões. Por meio desse modelo, 2.206 crianças são atendidas em tempo integral, sendo 1.483 na etapa de creche, entre zero e três anos, e 723 na pré-escola, com idades entre quatro e cinco anos.

O investimento também contempla 504 pessoas de diversas idades através da Educação Especial. Estão incluídos nos pagamentos a Apae Cuiabá, a Associação Petalozzi de Cuiabá e o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso, que atuam como Centros de Atendimento Educacional Especializados.

As parcerias seguem as normas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Essa legislação permite que o município coopere com organizações sem fins lucrativos para a execução de serviços de interesse público.