Advogado fuma durante audiência virtual do TJMT em Cuiabá

O advogado Airton Jacob Gonçalves Graton foi filmado fumando um cigarro durante uma audiência virtual da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, realizada na quarta-feira, 14 de outubro.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do TJMT. Nas imagens, o profissional acende o cigarro e fuma enquanto realiza a sustentação oral para solicitar a prisão domiciliar de um cliente.

Antes de iniciar sua fala, Graton pediu desculpas por não utilizar a beca, vestimenta exigida para defesas em Cortes. O pedido foi recebido de forma cortês pelo desembargador Gilberto Giraldelli, relator do processo.

O pedido de prisão domiciliar foi rejeitado por unanimidade. Além do relator, os desembargadores Paulo Sérgio Carreira de Sousa e Agamenon Alcântara votaram contra a concessão do benefício.

A Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça determina que participantes de sessões por videoconferência devem seguir a liturgia dos atos presenciais, inclusive no que se refere às vestimentas.

Em agosto de 2025, o Tribunal de Ética da OAB de São Paulo definiu que fumar em audiências virtuais fere o respeito ao ato processual e o dever de urbanidade, podendo ser considerado falta ética.

Nenhum magistrado advertiu o advogado durante a sessão. Tentativas de contato com Graton via número disponível no Cadastro Nacional dos Advogados não tiveram sucesso.