Antônio Lemes retoma mandato na Câmara de Cuiabá, Mato Grosso

O suplente Antônio Lemes, do PSD, volta a exercer seu mandato na Câmara de Cuiabá, em Mato Grosso, nesta terça-feira, dia 27. A confirmação foi feita pela presidente da Casa, Paula Calil, do PL.

A decisão ocorre após a análise de um documento manuscrito, datado de 15 de outubro, no qual Lemes havia comunicado sua renúncia. O parlamentar ocupa a vaga de Jeferson Siqueira, que se licenciou em 17 de julho.

O uso do termo renúncia gerou incertezas jurídicas sobre a possibilidade de novas convocações caso o titular se afastasse novamente. Por conta disso e do fato de a carta ter sido escrita à mão, a Câmara solicitou esclarecimentos ao suplente.

O caso foi encaminhado à Procuradoria da Casa para análise. Ao ser questionado, Antônio Lemes informou que não tinha a intenção de deixar a função parlamentar.

A definição do retorno também levou em conta que Jeferson Siqueira não poderia reassumir o cargo antes de completar 121 dias de licença.

Paula Calil afirmou que a situação foi conduzida junto à Procuradoria da Câmara. A presidente destacou a importância de garantir os direitos tanto dos vereadores titulares quanto dos suplentes.