MPT registra denúncias de assédio eleitoral com destaque para Sinop em MT

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informou que segue recebendo denúncias de assédio eleitoral mesmo após o fim do pleito. Entre os dias 26 e 28 de outubro, a instituição registrou 31 novos relatos, evidenciando que ameaças e pressões políticas podem persistir no ambiente profissional após a votação, com Sinop ocupando a segunda posição no volume de casos.

Em comparação com ciclos anteriores, o MPT-MT contabilizou 119 denúncias de assédio eleitoral durante as Eleições Gerais de 2022. Naquela ocasião, 80 empregadores foram denunciados, o que resultou em 12 ações civis públicas e 11 liminares concedidas. Já nas eleições municipais de 2024, o relatório nacional do órgão apontou 21 denúncias no estado.

O órgão explicou que utiliza recomendações para prevenir que trabalhadores sofram constrangimentos ou retaliações, orientando órgãos públicos e empregadores a garantir a liberdade política. Além disso, inquéritos civis são abertos para apurar irregularidades e reunir provas para possíveis ações na Justiça do Trabalho.

O objetivo da instituição é evitar que promessas de vantagens ou ameaças sejam utilizadas para influenciar as escolhas políticas dos funcionários dentro do ambiente de trabalho.

Trabalhadores que presenciem ou sofram assédio eleitoral podem realizar denúncias pelos endereços mpt.mp.br/assedio-eleitoral e prt23.mpt.mp.br/servicos/denuncias, ou pelo e-mail denuncias@prt23.mpt.mp.br, com garantia de preservação da identidade.

Para situações de caráter individual, a recomendação é buscar auxílio de advogados, sindicatos da categoria ou o Ministério do Trabalho e Emprego por meio do telefone 158.