Assembleia Legislativa aprova projeto contra a fome em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 04/25, que cria a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional em Mato Grosso. A proposta agora aguarda a sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

O projeto busca ampliar o acesso a alimentos saudáveis e atender famílias em situação de vulnerabilidade no estado. O objetivo central é enfrentar as causas da insegurança alimentar para promover a dignidade humana e reduzir desigualdades sociais.

A medida prevê o incentivo a equipamentos de segurança alimentar, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares e bancos de alimentos. Estão previstas também iniciativas para a distribuição de cestas básicas e de leite.

A proposta valoriza a agroecologia, as feiras populares e a agricultura familiar. A intenção é apoiar pequenos produtores e aproximar a produção do consumo nos municípios, facilitando a oferta de alimentos saudáveis.

O texto estimula a cooperação entre a sociedade civil e o poder público para identificar os fatores que geram a insegurança alimentar. A política reconhece a importância das comunidades tradicionais e dos povos indígenas, respeitando a diversidade cultural e ambiental de MT.

A integração entre diferentes áreas é apontada como essencial para que as ações tenham continuidade e alcancem as pessoas necessitadas. A nova política deve orientar a cooperação entre comunidades, municípios e instituições.