TCE e Consea firmam parceria contra a fome em Cuiabá, Mato Grosso

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, estabeleceu uma parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea, em Cuiabá. O objetivo é identificar falhas em políticas públicas e diagnosticar a situação dos 142 municípios do estado para garantir alimentação adequada a famílias vulneráveis.

A iniciativa busca transformar levantamentos sobre insegurança alimentar em propostas concretas para as prefeituras. A medida ocorre em um cenário onde Mato Grosso é um grande produtor de alimentos, mas ainda possui milhares de famílias com dificuldade de acesso à comida.

Dados de 2024 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD, mostram que cerca de 885 mil pessoas em Mato Grosso viviam em casas com algum nível de insegurança alimentar. O problema atingia 22,1% dos domicílios, variando entre a preocupação com a falta de comida e a privação alimentar grave.

Um levantamento do TCE realizado em setembro revelou que apenas 40 das 142 cidades, ou 28,1%, aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Outras 102 cidades estão fora do sistema, o que pode atrapalhar a execução de políticas federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos.

Sérgio Ricardo defendeu o fortalecimento da agricultura familiar como estratégia de combate à fome. A proposta é integrar pequenos produtores às políticas de abastecimento, gerando renda local e atendendo famílias em situação de risco.

A articulação entre os órgãos também visa resolver a falta ou a insuficiência de estruturas nas prefeituras para planejar, executar e monitorar programas de segurança alimentar.