Justiça mantém prisão de chefe de facção suspeito de planejar ataques em Primavera do Leste

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva de Reginaldo da Silva Pereira, conhecido como Fumim. O investigado é apontado como líder de uma facção criminosa e suspeito de financiar ataques contra policiais na região de Primavera do Leste, em MT.

As investigações indicam que Reginaldo teria prometido a quantia de R$ 200 mil para viabilizar as ações. Desse valor, R$ 100 mil seriam aplicados na estrutura necessária para os crimes e os outros R$ 100 mil seriam destinados ao pagamento dos executores.

A defesa do acusado entrou com um pedido de habeas corpus, alegando que a prisão se baseava apenas em suspeitas de atos preparatórios, já que os atentados não foram concretizados.

O desembargador Antônio Horácio da Silva Neto, relator do processo, votou contra a soltura e foi seguido por unanimidade pelos demais membros da Câmara. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, dia 2.

No voto, o relator destacou que a lei permite a responsabilização por atos de preparação em crimes contra agentes de segurança, mesmo que a violência não ocorra.

O desembargador afirmou que a ordem ou solicitação para o crime já é suficiente para a punição, pois a intimidação de agentes da justiça serve como um dos principais instrumentos de poder para o crime organizado.