STJ mantém novo júri de tentativa de feminicídio em Cuiabá

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido liminar de Nauder Junior Alves Andrade para suspender sua ação penal em Cuiabá, Mato Grosso. O réu deve ser submetido a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, ocorrida em agosto de 2023.

O acusado já havia sido condenado anteriormente, mas a sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que ordenou a realização de um novo júri. A defesa entrou com habeas corpus alegando cerceamento de defesa, ausência de justa causa e a recusa de uma perita em realizar exame genital no réu durante a sessão.

Os advogados de Nauder Junior também solicitaram o trancamento da acusação de tentativa de homicídio. Eles argumentaram que houve desistência voluntária e que a vítima teria confessado ser a responsável pela lesão genital que faz parte da imputação.

O ministro do STJ afirmou que não foi possível identificar constrangimento ilegal ou elementos que autorizassem a tutela de urgência. Com a decisão, a ação penal segue tramitando normalmente, embora o mérito do recurso ainda precise ser analisado pela Quinta Turma do STJ.

O crime aconteceu na madrugada de 18 de agosto de 2023, na residência da vítima em Cuiabá. De acordo com a denúncia, após usar cocaína no banheiro, o agressor iniciou uma discussão e atacou a ex-namorada com socos, chutes e enforcamentos após ela recusar relações sexuais.

Durante a violência, Nauder Junior utilizou uma barra de ferro para golpear a vítima e a ameaçou de morte. A mulher relatou que chegou a desmaiar por falta de ar e conseguiu fugir ao quebrar a solda do portão da garagem, buscando socorro em um condomínio vizinho para acionar a polícia.