Prefeitura de Cuiabá repassa R$ 2,4 milhões a entidades filantrópicas

A Prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso, efetuou no dia 2 de outubro o quinto repasse bimestral para 21 entidades filantrópicas conveniadas. O montante liberado pela Secretaria Municipal de Educação foi de R$ 2.481.364,52, visando a manutenção dos serviços de Educação Infantil no município.

O valor total inclui R$ 162.105,46 referentes a um complemento do quarto repasse. Esse ajuste nos Termos de Fomento foi necessário para regularizar o atendimento devido ao crescimento no número de crianças assistidas pelas instituições.

Até o momento, a média dos repasses bimestrais destinados a essas entidades é de aproximadamente R$ 2,5 milhões. A parceria beneficia 2.206 crianças em tempo integral, todas matriculadas na rede conveniada.

Do total de alunos, 1.483 estão na etapa de creche, com idade entre zero e três anos, enquanto 723 frequentam a pré-escola, na faixa de quatro a cinco anos.

A Educação Especial também atende 504 pessoas de diversas idades. Estão incluídos nos pagamentos a Apae Cuiabá, o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso e a Associação Petalozzi de Cuiabá, que atuam como Centros de Atendimento Educacional Especializados.

As parcerias seguem as normas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A legislação permite que o poder público coopere com entidades sem fins lucrativos para a execução de serviços de interesse público.