Desembargador de Cuiabá defende idade mínima de 55 anos para ministros do STF

O desembargador José Luiz Lindote, eleito para presidir o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) no biênio 2027-2028, defendeu que a idade mínima para o ingresso de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores seja fixada em 55 anos.

Para o magistrado, a medida garantiria que os membros das cortes chegassem ao cargo com maior experiência. Lindote argumentou que a idade mínima favoreceria a renovação do Judiciário, considerando que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos, e sugeriu a proposta como alternativa à criação de mandatos fixos.

O desembargador afirmou que eventuais mudanças na composição das cortes superiores devem ser discutidas e decididas pelo Congresso Nacional. Sobre a crise de credibilidade no Judiciário, Lindote pontuou que o problema está concentrado no STF e reflete nas demais instâncias, mas não vê a mesma situação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Em relação à gestão do TJ-MT, Lindote planeja reestruturar o Judiciário estadual para adequá-lo ao crescimento populacional de diversas regiões de MT. O projeto prevê a criação de até 20 novas unidades de serviços da justiça, além da extinção de três comarcas e de varas que não são mais necessárias.

O futuro presidente também comentou sobre a morosidade da Justiça, atribuindo a demora a fatores como leis inadequadas e o excesso de recursos. Ele destacou que o TJ-MT trabalha para aumentar a celeridade dos processos e mencionou a manutenção do Selo Diamante do CNJ como prova da qualidade do serviço prestado no estado.