Justiça reduz pena de motorista que causou acidente fatal em Sinop

A Justiça reduziu a pena de um motorista envolvido em um acidente fatal ocorrido em Sinop, Mato Grosso. O fato aconteceu na madrugada de 15 de setembro de 2022, no cruzamento das avenidas dos Tarumãs e das Acácias, na região central da cidade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o condutor de um Volkswagen Virtus branco desrespeitou a sinalização de parada obrigatória e entrou em alta velocidade em uma rotatória. O veículo colidiu com uma motocicleta Honda Biz e, em seguida, bateu em um poste. O motociclista, que trabalhava como chapeiro e deixou três filhos, morreu no local.

A redução da pena ocorreu após a defesa apresentar embargos de declaração apontando uma contradição no Tribunal. O recurso destacou que a condenação utilizou a admissão do motorista sobre não ter parado completamente o carro para justificar a culpa, mas negou a existência de confissão no momento do cálculo da pena.

O desembargador Eduardo Calmon de Almeida Cezar, relator do processo, concordou com a defesa. O magistrado afirmou que a admissão da conduta que violou o dever objetivo de cuidado configura confissão qualificada, sendo capaz de atenuar a punição.

Apesar da redução, a pena não pôde ser fixada abaixo do mínimo legal de dois anos, seguindo a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. A decisão manteve a substituição da reclusão por duas penas restritivas de direitos, a serem definidas pelo juízo da execução penal.

Anteriormente, o juiz Mario Augusto Machado havia condenado o réu por homicídio culposo simples. A acusação de homicídio com embriaguez foi desclassificada por falta de provas, já que o motorista se recusou a realizar o teste do bafômetro. Na ocasião, foi autorizado a recorrer em liberdade.