Defeso da piracema começa nesta quinta-feira em Mato Grosso

O período de defeso da piracema inicia nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2026, em Mato Grosso. A proibição da pesca amadora e profissional nos rios do estado, incluindo as bacias do Amazonas, Paraguai e Araguaia-Tocantins, permanece vigente até 31 de janeiro de 2027.

Apenas a pesca desembarcada de subsistência, realizada por ribeirinhos para alimentação familiar e sem fins comerciais, continua permitida. A cota diária para esses pescadores é de um exemplar de qualquer peso ou três quilos, desde que respeitados os tamanhos mínimos e a lista de espécies proibidas.

Comerciantes e pescadores profissionais têm até segunda-feira, 5 de outubro, para declarar os estoques de peixes ornamentais, iscas vivas e peixes de rio. A medida é obrigatória para quem deseja armazenar e comercializar os produtos, conforme resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca).

Devem ser declarados peixes resfriados, congelados ou in natura em hotéis, restaurantes, peixarias, frigoríficos, entrepostos e postos de venda. A declaração evita apreensões de equipamentos e pescado, além de multas durante as fiscalizações.

Para pescadores profissionais, a declaração de estoque exige a apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI). O documento deve detalhar a localização do estoque com endereço completo, município, CEP, telefone e ponto de referência para zonas rurais.

As iscas vivas precisam estar em viveiros artificiais, como tanques de alvenaria, bombonas, caixas-d'água ou tambores, para facilitar a conferência. O termo de declaração está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

O envio da documentação pode ser feito presencialmente nas unidades regionais ou na sede da Sema-MT, além do encaminhamento por e-mail para protocolo@sema.mt.gov.br.