STJ mantém investigação contra dentista por propina em Cuiabá

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve a investigação contra o dentista Weverton Reyder Silva Ferreira em Cuiabá, Mato Grosso. O profissional é acusado de cobrar propina de servidores públicos que atuam no programa de saúde bucal do município.

A investigação aponta que o investigado exigia pagamentos para realizar remoções funcionais. Uma servidora relatou a cobrança de R$ 6,5 mil, com parcelas mensais de R$ 3,5 mil durante sua licença-maternidade. Outras duas servidoras mencionaram repasses de R$ 1 mil e R$ 400.

A defesa de Weverton tentou anular a busca e apreensão de aparelhos eletrônicos, a extração de dados e o afastamento do sigilo. Os advogados alegaram que a prova digital inicial, uma gravação, não teve a autenticidade comprovada, o que teria causado a quebra da cadeia de custódia.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que a defesa não apresentou elementos concretos de adulteração das provas ou interferência na ordem dos diálogos. Para o relator, não houve demonstração de vício que invalidasse as evidências obtidas.

O recurso também questionou a falta de fundamentação individualizada para as buscas em três endereços e a amplitude da extração de dados. Além disso, a defesa alegou excesso de prazo, já que as investigações começaram em 2020.

Sobre a demora, o magistrado do STJ decidiu que a análise do prazo deve considerar as características da investigação e outras garantias processuais. O ministro concluiu que não houve demora anormal na tramitação do caso.