Operação em Sinop revela esquema de habite-se fraudulento em Mato Grosso

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) identificou a liberação fraudulenta de 106 imóveis em Sinop, Mato Grosso. A segunda fase da Operação Mãos à Obra, realizada nesta quarta-feira (28), apura a emissão de documentos de habite-se para construções irregulares, principalmente quitinetes, em diversos bairros da cidade.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), servidores da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação teriam recebido cerca de R$ 2,5 milhões em propina ao longo de dez anos. O esquema envolvia uma construtora local e um servidor público que atuava como líder, facilitando a aprovação de obras e a entrega de certidões de segurança.

A promotora Roberta Cheregati Sanches, da 4ª Promotoria Criminal de Sinop, explicou que o servidor líder intermediava negociações e repassava valores a fiscais municipais para evitar vistorias nos canteiros de obras. Dessa forma, a construtora vendia os imóveis com a garantia de que a documentação estaria regularizada.

A Justiça determinou a prisão preventiva de cinco pessoas, sendo três servidores e dois empresários. Outras 12 pessoas foram alvos de buscas e apreensões. Além disso, seis agentes públicos foram afastados cautelarmente e as atividades da empresa investigada foram suspensas.

Para garantir a reparação de danos aos cofres públicos, o Judiciário autorizou o bloqueio de R$ 80 milhões do grupo e da empresa. Também foi determinado o sequestro de ativos de até R$ 3 milhões de cada um dos demais investigados, além da apreensão de imóveis vinculados a um dos alvos.

O Gaeco informou que a operação, deflagrada no Dia do Servidor Público, visa preservar a legalidade e apurar irregularidades específicas. As investigações seguem em andamento para analisar o material apreendido e verificar a relação do patrimônio dos envolvidos com o esquema.