Vereador de Cuiabá pode perder mandato por suposta coação a suplente

O procurador da Câmara de Cuiabá, Eustáquio Noronha Neto, afirmou que o vereador Jeferson Siqueira, do PSD, pode enfrentar a perda do mandato em Mato Grosso. A punição seria aplicada se for comprovado que o parlamentar coagiu seu suplente, Antônio Lemes, a assinar uma carta de renúncia.

A possibilidade de cassação depende da formalização de uma representação e do depoimento de Antônio Lemes. O procurador explicou que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar será responsável por analisar denúncias de coação ou ameaça para definir a penalidade adequada.

Antônio Lemes renunciou à cadeira que ocuparia até 13 de novembro. Ele alegou ter sofrido pressões de Jeferson Siqueira para deixar o Legislativo, motivadas por divergências na eleição da Mesa Diretora, onde Lemes apoiava Paula Calil e Siqueira apoiava Ilde Taques.

O suplente relatou ainda que não possuía liberdade no exercício do mandato desde julho e que Jeferson Siqueira mantinha o controle do gabinete mesmo estando fora da Câmara.

A Procuradoria da Câmara pretende convocar Lemes nos próximos dias para esclarecer se a renúncia apresentada refere-se apenas ao período temporário de 120 dias ou se ele abre mão da condição de suplente.

Jeferson Siqueira pretendia retornar ao cargo, mas a medida foi vetada pelo Legislativo. A cadeira permanecerá vaga até o fim do prazo da licença, a menos que Lemes seja autorizado a retornar temporariamente.