Justiça ordena retirada de gado e invasores de terra indígena em Mato Grosso

A Justiça determinou a retirada de invasores e rebanhos de gado da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso. A decisão divide os ocupantes em dois grupos: aqueles que entraram na área após a primeira portaria de interdição e terceiros não identificados devem deixar o local em 120 dias, removendo máquinas, animais e funcionários.

Para os ocupantes que já estavam na região antes da portaria de interdição e tinham permissão de permanência, o prazo para a retirada do gado também é de 120 dias. Este grupo deve cumprir as restrições da portaria e os embargos do Ibama, ficando proibido de realizar novos desmatamentos ou explorar recursos naturais.

O descumprimento das obrigações, que têm efeito imediato por tutela de urgência, resultará em multa diária de R$ 500 por réu. A Funai será responsável por planejar e acompanhar a execução das medidas, contando com o apoio do Ibama e de órgãos de segurança pública para evitar qualquer contato com os indígenas isolados.

A ação foi iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio de 2021, motivada por desmatamentos e atividades pecuárias na reserva. O órgão argumentou que a proteção à vida dos indígenas vulneráveis deve prevalecer sobre interesses patrimoniais, baseando-se no princípio da precaução e em decisões do Supremo Tribunal Federal.

Durante o processo, o MPF apresentou relatórios da Funai e fiscalizações do Ibama que comprovaram a destruição de cerca de 37 hectares de vegetação nativa com uso de tratores e correntão. Também foram reportadas a utilização de motosserras, a existência de pistas de pouso clandestinas e suspeitas de tráfico de drogas na região.