STJ decreta prisão de presidente do TCE-MT por movimentações suspeitas em Cuiabá

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão preventiva de Sérgio Ricardo de Almeida, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá. A decisão ocorreu após a Polícia Federal detectar movimentações financeiras suspeitas que somam R$ 75,8 milhões em um período de 294 dias, entre janeiro e outubro de 2025.

A investigação, parte da Operação Tomada de Contas, aponta que o conselheiro teria recebido R$ 15,4 milhões via pagamentos do próprio Tribunal, enquanto o Portal da Transparência registrava apenas R$ 288,5 mil. O esquema envolveria a conversão de verbas públicas em dinheiro vivo, com a identificação de 150 saques em espécie que totalizam R$ 15,6 milhões.

Além de Sérgio Ricardo, a justiça decretou a prisão preventiva de Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, Gustavo Fernandes da Silva, Felipe José Glinke, Roseli Loss e Adriangelo Barros Antunes. Outros três conselheiros, Guilherme Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Carvalho de Alencar, foram afastados de suas funções e proibidos de deixar o país.

A Polícia Federal apurou que sete conselheiros receberam cerca de R$ 48,4 milhões, valor significativamente superior aos R$ 2,2 milhões divulgados oficialmente. Segundo o Ministério Público Federal, os repasses não possuem respaldo legal, mesmo se fossem considerados verbas indenizatórias, e eram feitos fora da folha de pagamento convencional.

A operação também investiga contratos administrativos do TCE-MT. Há suspeitas de que Sérgio Ricardo tenha suspendido contratos para contenção orçamentária, mas mantido pagamentos a certas empresas em troca da devolução de parte dos recursos. Nesse período, os pagamentos mensais do órgão teriam subido de R$ 67 milhões para R$ 80 milhões.

O STJ considerou a prisão necessária para evitar riscos às investigações e a destruição de provas, dado o poder de influência do presidente do Tribunal. A Operação Tomada de Contas mobilizou mais de 180 policiais federais para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.