Multas por irregularidades com agrotóxicos somam R$ 42,9 milhões em Mato Grosso

Uma força-tarefa composta por MPF, MPT e DPU realizou fiscalizações em Mato Grosso para combater a contaminação ambiental. As ações ocorreram após alertas de comunidades locais e a pesquisa da ENSP/Fiocruz de 2024, que detectou resíduos de defensivos em todas as amostras de água de chuva analisadas, indicando poluição do ar, rios, lençóis freáticos e alimentos em aldeias.

A Operação Ceres, conduzida pelo Ibama, resultou em 19 autos de infração e multas que totalizam R$ 42,9 milhões. As irregularidades flagradas incluem a pulverização aérea sem licença ambiental, armazenamento inadequado, produtos com validade vencida e a queima ou descarte irregular de embalagens.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fiscalizou 34 operadores aeroagrícolas, sendo 29 aviões e 5 drones, em nove cidades da Bacia do Xingu. Foram aplicados 11 autos de infração devido a falhas em relatórios e ao descumprimento de intimações. Paralelamente, o Indea-MT realizou notificações e apreensões em fazendas próximas a territórios indígenas.

Para proteger a saúde de povos originários e populações vizinhas, foi estabelecida a criação de pontos da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia do Xingu. O sistema fará a análise contínua de águas pluviais, superficiais e subterrâneas.

O Mapa passará a realizar a coleta periódica de produtos vegetais em centros de abastecimento de Canarana, Gaúcha do Norte, Querência e São José do Xingu. Além disso, será implantada a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) na região, com treinamento de equipes para notificar casos de intoxicação.

O MPF e os órgãos parceiros seguem acompanhando as adequações sanitárias e ambientais na região.