Instituto de apoio a autistas é credenciado para cirurgias do SUS em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) credenciou o Instituto Mato-grossense de Apoio aos Autistas, conhecido como MAPA, para a realização de serviços hospitalares em Mato Grosso. A medida, assinada pelo secretário Juliano Silva Melo, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (27).

O credenciamento permite que a instituição execute procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de média e alta complexidade para pacientes do SUS. O escopo do serviço também abrange a realização de consultas de avaliação e exames, tanto no período pré quanto no pós-operatório.

Durante o processo de chamamento público, outras duas entidades foram inabilitadas. A Missão Cristã Brasileira não atendeu a um requisito de qualificação técnica, enquanto o Instituto Lions da Visão falhou em exigências de qualificação técnica, declarações complementares e requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

As inabilitações foram homologadas após o término do prazo para recursos. A SES informou que o procedimento de chamamento permanece aberto para a entrada de novos interessados.

A remuneração do instituto será baseada na quantidade de procedimentos efetuados, seguindo os valores da tabela SUS atual e o limite estabelecido no edital. O documento publicado não detalha a cidade dos atendimentos, a lista de exames e cirurgias oferecidas ou o limite do credenciamento.