TCE-MT fiscaliza educação especial inclusiva em Cuiabá e outras cidades de MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou visitas técnicas entre os dias 5 e 15 de outubro em Cuiabá, São Pedro da Cipa, Jangada e Acorizal. A ação visa avaliar a oferta da educação especial inclusiva nessas localidades, fazendo parte de uma Auditoria Operacional conduzida pelo Núcleo de Políticas Públicas.

A fiscalização, determinada pelo presidente Sérgio Ricardo, buscou analisar a organização da política educacional, as condições de atendimento e as dificuldades de gestores e profissionais. Em São Pedro da Cipa, a equipe visitou a Creche Municipal Márcio Alessandro Gomes e ouviu pais de crianças neurodivergentes.

Para o conselheiro Sérgio Ricardo, a educação inclusiva é prioridade na garantia de direitos fundamentais. O presidente afirmou que o papel do órgão é compreender os desafios municipais para que as políticas públicas se tornem oportunidades reais para alunos e famílias.

A secretária de Controle Externo do Núcleo de Políticas Públicas, Karisia Goda Cardoso, ressaltou que a escuta dos envolvidos permitiu uma compreensão ampla da realidade local. Ela explicou que a auditoria pretende identificar medidas para mitigar fragilidades nos serviços educacionais.

Os dados coletados fazem parte da fase de planejamento e servirão para a elaboração de uma matriz que definirá os pontos prioritários da fiscalização. O objetivo final é o aperfeiçoamento da educação especial inclusiva nos municípios de Mato Grosso.

Sérgio Ricardo também tem articulado outras iniciativas, como a proposta de formação superior para Cuidadores de Alunos com Deficiência via IFMT e a criação de uma rede de apoio em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A ampliação do diagnóstico e do atendimento a crianças com deficiência e neurodivergentes também está prevista no Plano de Metas Mato Grosso 2050.