Piracema começa em Mato Grosso com multas de até R$ 200 mil

A temporada de piracema teve início nesta quinta-feira, 1º de outubro, e segue até 31 de janeiro de 2027 em Mato Grosso. Durante este intervalo, a legislação proíbe a captura, o transporte e a venda de peixes nos rios do estado, visando garantir a desova e a renovação dos estoques pesqueiros.

As penalidades para quem descumprir as normas variam entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, com acréscimos de R$ 100 a R$ 150 por quilo de peixe apreendido. Além das multas, os responsáveis podem ser presos. A única exceção ocorre em rios que fazem divisa com outros estados, como o Juruena e o Teles Pires, que seguem a norma federal com defeso de 1º de novembro a 28 de fevereiro.

A fiscalização é coordenada pela Sema em conjunto com a Polícia Militar e a Polícia Civil, com foco prioritário na região do Pantanal por ser área de reprodução e alta demanda. As ações incluem patrulhamento fluvial para retirada de redes e armadilhas, além de rondas terrestres.

O capitão Pedroso, da Polícia Militar Ambiental, destacou que as dimensões do estado e a limitação de efetivo e equipamentos são obstáculos para a cobertura total da rede hidrográfica. A região norte é apontada como a mais desguarnecida, embora equipes de Cuiabá sejam deslocadas para apoio. A expectativa é aumentar as operações em 30% comparado a 2025.

Comerciantes de peixes profissionais devem declarar seus estoques, iscas vivas e peixes ornamentais via formulário da Sema até segunda-feira, 5 de outubro. A falta de declaração pode resultar em sanções administrativas, como a apreensão de freezers e equipamentos, além de multas que chegam a R$ 200 mil.

Alan Assis, coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, afirmou que a comunidade tem sido fundamental no processo, utilizando denúncias para alertar os órgãos de controle. Segundo ele, a maioria da população é consciente sobre a necessidade de preservação para garantir a reposição do pescado.