TCE-MT reorganiza atividades em Cuiabá após prisões e afastamentos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá, iniciou uma reorganização interna para manter a continuidade de seus julgamentos e atividades. A medida ocorre após a prisão do presidente Sérgio Ricardo e o afastamento de outros três conselheiros, Guilherme Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Carvalho de Alencar, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente interino da Corte, Waldir Teis, reuniu chefes de gabinete e técnicos nesta segunda-feira, 2 de dezembro. No encontro, participaram também os conselheiros Antonio Joaquim e Gonçalo Domingos de Campos Neto, os únicos integrantes titulares do Plenário que permanecem em exercício junto a Teis.

Para garantir a tramitação dos processos, três auditores substitutos assumiram as relatorias dos afastados. Luiz Henrique Lima assume os processos de José Carlos Novelli, Luiz Carlos de Azevedo Costa Pereira fica com as relatorias de Guilherme Maluf e Isaías Lopes da Cunha assume as de Alisson Alencar.

Waldir Teis afirmou que serão tomadas as providências para evitar atrasos nos julgamentos de controle externo e assegurar o cumprimento das ordens judiciais. O tribunal informou que não haverá mudanças no quadro de servidores das áreas técnicas e dos gabinetes.

A crise institucional foi desencadeada pela Operação Tomada de Contas, da Polícia Federal, deflagrada em 29 de outubro por ordem do ministro Og Fernandes, do STJ. A investigação apura irregularidades em contratos, pagamentos a empresas, movimentações financeiras atípicas e possível pressão sobre fornecedores.

A operação resultou na prisão preventiva de seis pessoas, incluindo Sérgio Ricardo, e atingiu também o conselheiro aposentado Valter Albano. As medidas cautelares não representam condenação dos envolvidos.

Para viabilizar a reorganização administrativa, Teis suspendeu o expediente e os prazos processuais do dia 29 de outubro, além da sessão plenária do dia 3. A sucessão na presidência ocorreu automaticamente, seguindo as normas internas da instituição.