MPF recomenda controle de acesso à Cachoeira do Prata em Juscimeira, MT

O Ministério Público Federal recomendou a organização da visitação e o controle de acesso à Cachoeira do Prata, em Juscimeira, Mato Grosso. A proposta surge após o registro de quatro mortes por afogamento entre 2021 e 2025, conforme relatório do Corpo de Bombeiros, além de um salvamento aquático realizado este ano.

O procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins destacou a falta de postos de guarda-vidas e de sinalização sobre a profundidade da água e a correnteza. Há também alertas sobre riscos de lesões em saltos de rochas, ferimentos por vidros submersos e atropelamentos por veículos que circulam dentro do rio.

A comunidade do Projeto de Assentamento Egídio Brunetto relatou que o local recebe até 2 mil pessoas por fim de semana. Esse fluxo intenso, composto por caravanas e ônibus, tem causado danos ambientais, como o descarte irregular de lixo, fogueiras próximas a árvores nativas e a abertura de estradas clandestinas.

Veículos como caminhonetes e ônibus chegam a estacionar sobre o leito rochoso do rio e em Áreas de Preservação Permanente (APP). Segundo a Sema-MT, imagens de satélite mostram a abertura de novas vias na área protegida, embora 31 hectares tenham passado por regeneração natural entre 2016 e 2026.

O documento do MPF aponta ainda a necessidade de proteger sítios arqueológicos com pinturas rupestres, que apresentam sinais de vandalismo e queimadas. A cachoeira e um trecho de 63 km do Rio do Prata são tombados como patrimônio histórico, natural e paisagístico de Mato Grosso.

As recomendações incluem a instalação de placas de segurança, a proibição de veículos no leito do rio e a criação de um plano de turismo de base comunitária com a UFMT. O órgão propõe que seja estudada a capacidade diária de visitantes e a possível criação de uma unidade de conservação.

Os órgãos responsáveis têm 15 dias para informar se acatarão as medidas e apresentar as providências adotadas. O MPF alertou que o descumprimento da recomendação poderá resultar na abertura de medidas judiciais.